Escritura de imóvel: conheça 9 passos para tirar
A escritura de imóvel é um dos documentos mais importantes na hora de comprar ou vender uma propriedade, seja ela rural, comercial ou residencial. Por isso, separamos aqui 9 passos do processo para tirar a escritura.
O que é a escritura de imóvel e para que serve?
A escritura é um importante documento na transação de compra e venda de imóveis, pois é através dela que se comprova o ato jurídico do processo. Para isso, deve ser estabelecida na presença de duas pessoas que serão testemunhas do acordo, mas, além disso, para ela ter precisa do registro, que falaremos mais a frente.
Ela transmite a propriedade em um documento, elaborado por um agente com função pública e em cartório, devendo depois ser registrado no cartório de imóveis.
Portanto, toda transação de venda, correta e validada, necessita de registro na escritura de imóveis, para a transferência de posse do vendedor para o comprador.
Ela tem custos
Como se trata da legalização de um imóvel, a escritura gera custos. Portanto, deve ter, inclusive, esse detalhe analisado antes de fazer a transação.
Cada município, onde se localiza a propriedade, define os custos para a escritura, no entanto, normalmente os custos são baseados no valor venal do imóvel, que fica entre 2% e 3%. O valor venal é definido conforme vários aspectos, como localização, reformas de melhorias e demais dados constantes no registro do imóvel.
Passo a passo para a emissão da escritura
1. Saber aonde ir
O registro de compra e venda deve ser formalizado através da escritura pública de compra e venda. Para isso, os interessados devem se dirigir ao cartório de notas, para que as partes assinem.
2. Separe toda a documentação necessária
Depois de saber onde deve ir, você deve separar toda a documentação.
Documentos do vendedor, todos os proprietários e cônjuges (originais e cópias autenticadas):
CPF e RG de todos os proprietários e cônjuges;
Certidão de casamento;
Comprovante de profissão dos proprietários e seus cônjuges;
Comprovante de endereços dos proprietários e seus cônjuges e;
Certidões Negativas de Débito junto a Justiça Trabalhista e Receita Federal.
Documentos do comprador (Original e cópia autenticada)
RG e CPF do comprador e seu cônjuge;
Certidão de casamento;
Comprovante de profissão do comprador e seu cônjuge;
Comprovante de endereços do comprador e seu cônjuge;
Não é necessário que o cônjuge do comprador assine, no entanto, a qualificação deve constar. Já dos vendedores, os cônjuges também assinam.
Documentos do imóvel
Certidão atualizada, emitida pelo cartório de registros onde seu histórico está, com as modificações documentadas ou averbadas por registro.
Para o cálculo do ITBI, deve ter a certidão da prefeitura.
Esses são os documentos geralmente exigidos, mas você deve pegar essa informação no cartório para confirmar.
3. Verifique suas certidões
Como recomendação, deve emitir todas as certidões municipais, estaduais, federais e trabalhistas do vendedor, para garantir a boa-fé na transação e evitar surpresas, como a anulação jurídica da transação.
4. É preciso recolher o ITBI
Para que a certidão seja emitida precisa recolher o ITBI, que pode ter a guia de pagamento requerida pelo tabelião.
5. Análise da documentação
É preciso aguardar a análise do tabelião, que vai verificar toda a documentação entregue e que envolve a escritura.
6. Ida ao cartório
Depois da análise, as partes devem comparecer ao cartório para a leitura da escritura, que será lavrada e assinada, passando a ser um ato público. Depois disso, é necessário pagar as custas ao tabelião.
7. Ida ao registo de imóveis
Embora a escritura esteja pronta, o comprador ainda não pode ser considerado o novo proprietário, para isso precisa levar até o Ofício de Registro de Imóveis.
8. Análise da escritura
No registro oficial de imóveis, o documento vai ser analisado, nessa fase também é necessário pagar às custas do documento, assim como averbações que devem ser apresentadas pelos oficiais de registro.
9. A mudança de proprietário
Depois dessa análise, que dura em média 30 dias, o registro da escritura será feito na matrícula de imóvel, registrando a nova titularidade da propriedade.
Esses são os passos que precisa percorrer até finalmente finalizar o processo da matrícula de imóvel. Veja também o passo a passo para compra e venda de imóveis.