O que, de fato, significa averbação de imóvel?

A averbação é o ato de formalizar todas as alterações feitas em um imóvel, seja no próprio bem ou nas informações do proprietário. Aqui, vamos explicar melhor o que significa de fato averbação de imóvel, quando fazer e qual a importância. Acompanhe.

O que é a averbação do imóvel?

A averbação do imóvel, nada mais é que a formalização de todas as alterações realizadas nele, seja nas informações do próprio imóvel, ou mesmo, nas alterações quanto ao proprietário. Basicamente, uma espécie de descrição (histórico) das mudanças ocorridas e devidamente formalizadas na matrícula.

Vale lembrar que, a matrícula do imóvel é a sua certidão de nascimento, onde constam todas as informações essenciais para a identificação jurídica do bem, por isso, é nela que a averbação deve ser feita.

Diferença entre registro e averbação?

O registo de imóvel é o documento que fica no Cartório de registro de Imóveis para atos declaratórios ou translativos, enquanto a averbação são as  anotações com as alterações feitas no imóvel ao longo do tempo em relação ao proprietário ou ao imóvel.

Ela é uma espécie de anexo do registro do imóvel, pois, é através dela que as informações e situação do bem são incluídas e registradas, por exemplo, uma reforma maior, hipotecas, financiamentos, processos ou demolições.

Além de situações sobre o imóvel, entra também informações sobre o proprietário, por exemplo, casamento, regime de bens e divórcio.

Todas essas alterações devem ser incluídas no documento para ter o histórico do imóvel sempre atualizado.

Quando fazer averbação de imóvel?

O ideal é que todas as mudanças feitas no imóvel sejam registradas e isso acontece por meio da averbação. Alguns exemplos de averbação são:

• Construção de cômodos;
• Mudança de fachada;
• Demolição;
• Subdivisão;
• Alteração de proprietário;
• Casamento;
• Regime de bens no casamento;
• Divorcio e;
• Óbito.

Por que fazer averbação?

A averbação faz parte da documentação que regulariza o imóvel, por isso, é essencial para as transações que podem acontecer, por exemplo, a venda ou um inventário.

Vamos exemplificar aqui algumas razões para fazer o documento quando necessário.

Ter acesso ao histórico do imóvel

Com a averbação em dia, você consegue acessar o histórico do imóvel. Se você está interessado em comprar então, melhor ainda, pois, com esse documento em mãos, você consegue saber se o imóvel possui pendência na justiça, se é usado para pagamento de dívidas ou quem foram os antigos donos.

Segurança

Mantendo a matrícula do imóvel atualizada, ou seja, com as averbações em dia, mantém seu imóvel valorizado, pois quando elas não são feitas, não dá para saber as melhorias significativas que foram realizadas ao longo do tempo.

Por exemplo, se você possuía uma casa com um pavimento e resolveu fazer um pavimento a mais, mas não averbou, sua casa ainda pode estar valendo o que valia antes, sem a importante atualização.

Viabiliza o processo de compra e venda

Se pretende vender ou comprar um imóvel por meio de financiamento, ou até mesmo consorcio, precisa ter o documento atualizado. Caso as informações não estejam corretas e atualizadas junto a matrícula, o imóvel pode ser considerado irregular, assim, a venda e compra não será finalizada.

Agora que você já sabe muito sobre averbação de imóvel, está pensando em comprar ou vender? Fale com a gente.